SÃO 3 EXCELENTES LIVROS APOSTILAS. CONFIRA ABAIXO:
RESOLUÇÕES E LEGISLAÇÃO SOBRE O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL. COM OS ASSUNTOS ABAIXO:
APOSTILA 01
Apresentação
Lei 8.662, de 7 de junho de 1993
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social, com alteração introduzida
pela Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010.
Código de Ética do/a Assistente Social
Texto aprovado em 13/3/1993, com as alterações introduzidas pelas
Resoluções CFESS nº 290/1994, 293/1994, 333/1996 e 594/2011.
Resoluções
Resolução CFESS 594, de 21/01/2011
Altera o Código de Ética do/a Assistente Social, introduzindo
aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e
garantindo a linguagem de gênero.
Resolução CFESS 590, de 16/11/2010
Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS,
por descumprimento da Lei 8.662/93 e em especial por exercício da
profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente.
Resolução CFESS 588, de 16/9/2010
Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação das Resoluções do CFESS nº
582/2010, de 1º de julho de 2010, reordenando tal disposição, para que
passe a vigorar na forma da presente Resolução.
Resolução CFESS 582, de 1o/7/2010
Regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS-CRESS.
Resolução CFESS 572, de 25/5/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos Conselhos Regionais
de Serviço Social, dos assistentes sociais que exerçam funções ou
atividades de atribuição do assistente social, mesmo que contratados
sob a nomenclatura de CARGOS GENÉRICOS e dá outras providências.
Legislação e Resoluções sobre o Trabalho do/a Assistente Social
e adolescentes no processo judicial, sob a Metodologia do Depoimento
Sem Dano/DSD, como sendo atribuição ou competência do profissional
assistente social 15/9/2009
12. Resolução CFESS 533
Regulamenta a SUPERVISÃO DIRETA DE ESTÁGIO no Serviço Social
29/9/2008
13. Resolução CFESS 512
Reformula as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional
e atualiza a Política Nacional de Fiscalização 29/9/2007
14. Resolução CFESS 493
Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do
assistente social. 21/8/2006
15. Resolução CFESS 489
Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou
preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas
do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social,
regulamentando princípio inscrito no Código de Ética Profissional.
3/6/2006
16. Resolução CFESS 467
Altera o parágrafo 1º e inclui o parágrafo 2º no artigo 1º da Resolução
CFESS 418/2001 (tabela referencial de honorários do Serviço Social)
17/3/2005
17. Resolução CFESS 443
Institui procedimentos para a realização de desagravo público, e
regulamenta a alínea “e” do artigo 2º do Código de Ética do Assistente
Social /Altera e revoga a Resolução CFESS N º 294, de 04 de junho de
1994. 23/5/2003
18. Resolução CFESS 427
Altera o parágrafo único do Artigo 1º da Resolução CFESS nº 299/94,
que dispensa de pagamento da anuidade o assistente social que
Resolução CFESS 569, de 25/3/2010
Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título
e/ou ao exercício profissional do assistente social.
Resolução CFESS 568, de 15/3/2010
Regulamenta o procedimento de APLICAÇÃO DE MULTA prevista
pelo parágrafo 4º do artigo 1º, pelo descumprimento das normas
estabelecidas na Resolução CFESS nº 533/08, que regulamenta a
Supervisão de Estágio no âmbito do Serviço Social.
Resolução CFESS 559, de 16/9/2009
Dispõe sobre a atuação do Assistente Social, inclusive na qualidade
de perito judicial ou assistente técnico, quando convocado a prestar
depoimento como testemunha, pela autoridade competente.
Resolução CFESS 557, de 15/9/2009
Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas
conjuntos entre o assistente social e outros profissionais.
Resolução CFESS 556, de 15/9/2009
Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material
Técnico-Sigiloso do Serviço Social.
Resolução CFESS 554, de 15/9/2009
Dispõe sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças
e adolescentes no processo judicial, sob a Metodologia do Depoimento
Sem Dano/DSD, como sendo atribuição ou competência do profissional
assistente social.
Resolução CFESS 533, de 29/9/2008
Regulamenta a SUPERVISÃO DIRETA DE ESTÁGIO no Serviço Social.
Resolução CFESS 512, de 29/9/2007
Reformula as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e
atualiza a Política Nacional de Fiscalização.
Conselho Federal de Serviço Social
completar 60 (sessenta) anos de idade 11/3/2002
19. Resolução CFESS 418
Tabela Referencial de Honorários do Serviço Social 5/9/2001
20. Resolução CFESS 383
Caracteriza o assistente social como profissional da saúde.
29/3/1999
Resolução CFESS 493, de 21/8/2006
Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do
assistente social.
Resolução CFESS 489, de 3/6/2006
Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas,
por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no
exercício profissional do assistente social, regulamentando princípio
inscrito no Código de Ética Profissional.
Resolução CFESS 467, de 17/3/2005
Altera o parágrafo 1º e inclui o parágrafo 2º no artigo 1º da Resolução
CFESS 418/2001 (tabela referencial de honorários do Serviço Social).
Resolução CFESS 443, de 23/5/2003
Institui procedimentos para a realização de desagravo público, e
regulamenta a alínea “e” do artigo 2º do Código de Ética do Assistente Social
/Altera e revoga a Resolução CFESS nº 294, de 4 de junho de 1994.
Resolução CFESS 427, de 11/3/2002
Altera o parágrafo único do Artigo 1º da Resolução CFESS nº 299/94, que
dispensa de pagamento da anuidade o assistente social que completar 60
(sessenta) anos de idade.
Resolução CFESS 418, de 5/9/2001
Tabela Referencial de Honorários do Serviço Social.
Resolução CFESS 383, de 29/3/1999
Caracteriza o assistente social como profissional da saúde.
APOSTILA 2: SERVIÇO SOCIAL E EDUCAÇÃO:
Apresentação
Lei 8.662, de 7 de junho de 1993
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social, com alteração introduzida
pela Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010.
Código de Ética do/a Assistente Social
Texto aprovado em 13/3/1993, com as alterações introduzidas pelas
Resoluções CFESS nº 290/1994, 293/1994, 333/1996 e 594/2011.
Resoluções
Resolução CFESS 594, de 21/01/2011
Altera o Código de Ética do/a Assistente Social, introduzindo
aperfeiçoamentos formais, gramaticais e conceituais em seu texto e
garantindo a linguagem de gênero.
Resolução CFESS 590, de 16/11/2010
Regulamenta o procedimento de aplicação de multas pelos CRESS,
por descumprimento da Lei 8.662/93 e em especial por exercício da
profissão de assistente social sem o registro no CRESS competente.
Resolução CFESS 588, de 16/9/2010
Revoga o inciso do artigo 28 da Consolidação das Resoluções do CFESS nº
582/2010, de 1º de julho de 2010, reordenando tal disposição, para que
passe a vigorar na forma da presente Resolução.
Resolução CFESS 582, de 1o/7/2010
Regulamenta a Consolidação das Resoluções do Conjunto CFESS-CRESS.
Resolução CFESS 572, de 25/5/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos Conselhos Regionais
de Serviço Social, dos assistentes sociais que exerçam funções ou
atividades de atribuição do assistente social, mesmo que contratados
sob a nomenclatura de CARGOS GENÉRICOS e dá outras providências.
Legislação e Resoluções sobre o Trabalho do/a Assistente Social
e adolescentes no processo judicial, sob a Metodologia do Depoimento
Sem Dano/DSD, como sendo atribuição ou competência do profissional
assistente social 15/9/2009
12. Resolução CFESS 533
Regulamenta a SUPERVISÃO DIRETA DE ESTÁGIO no Serviço Social
29/9/2008
13. Resolução CFESS 512
Reformula as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional
e atualiza a Política Nacional de Fiscalização 29/9/2007
14. Resolução CFESS 493
Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do
assistente social. 21/8/2006
15. Resolução CFESS 489
Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou
preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas
do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social,
regulamentando princípio inscrito no Código de Ética Profissional.
3/6/2006
16. Resolução CFESS 467
Altera o parágrafo 1º e inclui o parágrafo 2º no artigo 1º da Resolução
CFESS 418/2001 (tabela referencial de honorários do Serviço Social)
17/3/2005
17. Resolução CFESS 443
Institui procedimentos para a realização de desagravo público, e
regulamenta a alínea “e” do artigo 2º do Código de Ética do Assistente
Social /Altera e revoga a Resolução CFESS N º 294, de 04 de junho de
1994. 23/5/2003
18. Resolução CFESS 427
Altera o parágrafo único do Artigo 1º da Resolução CFESS nº 299/94,
que dispensa de pagamento da anuidade o assistente social que
Resolução CFESS 569, de 25/3/2010
Dispõe sobre a VEDAÇÃO da realização de terapias associadas ao título
e/ou ao exercício profissional do assistente social.
Resolução CFESS 568, de 15/3/2010
Regulamenta o procedimento de APLICAÇÃO DE MULTA prevista
pelo parágrafo 4º do artigo 1º, pelo descumprimento das normas
estabelecidas na Resolução CFESS nº 533/08, que regulamenta a
Supervisão de Estágio no âmbito do Serviço Social.
Resolução CFESS 559, de 16/9/2009
Dispõe sobre a atuação do Assistente Social, inclusive na qualidade
de perito judicial ou assistente técnico, quando convocado a prestar
depoimento como testemunha, pela autoridade competente.
Resolução CFESS 557, de 15/9/2009
Dispõe sobre a emissão de pareceres, laudos, opiniões técnicas
conjuntos entre o assistente social e outros profissionais.
Resolução CFESS 556, de 15/9/2009
Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico e Material
Técnico-Sigiloso do Serviço Social.
Resolução CFESS 554, de 15/9/2009
Dispõe sobre o não reconhecimento da inquirição das vítimas crianças
e adolescentes no processo judicial, sob a Metodologia do Depoimento
Sem Dano/DSD, como sendo atribuição ou competência do profissional
assistente social.
Resolução CFESS 533, de 29/9/2008
Regulamenta a SUPERVISÃO DIRETA DE ESTÁGIO no Serviço Social.
Resolução CFESS 512, de 29/9/2007
Reformula as normas gerais para o exercício da Fiscalização Profissional e
atualiza a Política Nacional de Fiscalização.
Conselho Federal de Serviço Social
completar 60 (sessenta) anos de idade 11/3/2002
19. Resolução CFESS 418
Tabela Referencial de Honorários do Serviço Social 5/9/2001
20. Resolução CFESS 383
Caracteriza o assistente social como profissional da saúde.
29/3/1999
Resolução CFESS 493, de 21/8/2006
Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do
assistente social.
Resolução CFESS 489, de 3/6/2006
Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas,
por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no
exercício profissional do assistente social, regulamentando princípio
inscrito no Código de Ética Profissional.
Resolução CFESS 467, de 17/3/2005
Altera o parágrafo 1º e inclui o parágrafo 2º no artigo 1º da Resolução
CFESS 418/2001 (tabela referencial de honorários do Serviço Social).
Resolução CFESS 443, de 23/5/2003
Institui procedimentos para a realização de desagravo público, e
regulamenta a alínea “e” do artigo 2º do Código de Ética do Assistente Social
/Altera e revoga a Resolução CFESS nº 294, de 4 de junho de 1994.
Resolução CFESS 427, de 11/3/2002
Altera o parágrafo único do Artigo 1º da Resolução CFESS nº 299/94, que
dispensa de pagamento da anuidade o assistente social que completar 60
(sessenta) anos de idade.
Resolução CFESS 418, de 5/9/2001
Tabela Referencial de Honorários do Serviço Social.
Resolução CFESS 383, de 29/3/1999
Caracteriza o assistente social como profissional da saúde.
APOSTILA 03 TRABALHO E INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL
PRIMEIRA PARTE
Considerações sobre ensino e pesquisa da instrumentalidade
Os desafios do ensino da instrumentalidade e a interação com a pesquisa do
Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social (Cetros)......................................................15
Erlenia Sobral do Vale
Dimensão técnico-operativa da instrumentalidade na formação profissional em
Serviço Social: esboços de uma interpretação crítica do ensino da prática.........................................27
Samuel Germano Moreira Silva
Leila Maria Passos de Souza Bezerra
A pesquisa sobre a instrumentalidade do Serviço Social na literatura tradicional................................55
Teresa Cristina Esmeraldo Bezerra
A dimensão técnico-operativa na literatura do Serviço Social:
Balbina Ottoni Vieira, José Lucena Dantas e Anna Augusta de Almeida...............................................65
Géssica Naiane Silva Oliveira
Rayane Lima Duda
Renata Albuquerque Camelo
SEGUNDA PARTE
Dimensão técnico-operativa da instrumentalidade
no cotidiano do exercício profissional
Trabalho e instrumentalidade do Serviço Social:
a dimensão técnico-operativa em ONGs, instituições públicas e privadas..........................................95
Raquel de Brito Sousa
Erlenia Sobral do Vale
Desafios e perspectivas da dimensão técnico-operativa da instrumentalidade
do Serviço Social na Educação...................................................................................................... 118
Renata Maria Paiva da Costa
Maria do Socorro Camelo Maciel
Perspectivas e desafios da dimensão técnico-operativa da instrumentalidade
do Serviço Social na Previdência................................................................................................... 135
Joana Idayanne Silveira Moreira
Irene Jucá Paiva Aguiar
Perspectivas e desafios da dimensão técnico-operativa da instrumentalidade
do Serviço Social na Assistência Social......................................................................................... 154
Maria Lenilúcia Pereira Gomes
Dimensão técnico-operativa do trabalho do(a) assistente social na Saúde........................................ 178
Neubejâmia Rocha Silva Lemos
Ruth Brito dos Santos
Sandra Costa Lima
Desafios e perspectivas da dimensão técnico-operativa
da instrumentalidade do Serviço Social no Sociojurídico................................................................. 192
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