Estudar para Tribunais pode
ser uma grande oportunidade para quem busca cargos públicos por diversos
motivos.
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Cargos de nível intermediário e superior
Os cargos de técnico forense exigem cargos
intermediários e os cargos de analista exigem nível superior. Eles se dividem em
administrativos - que geralmente aceitam qualquer nível de ensino superior - analistas
jurídicos e jurídicos - que exigem formação jurídica. Em regra, a formação do
analista na área de gestão inclui também as especialidades recebidas pelo
técnico. Além disso, os exames costumam ser realizados em horários diferentes, de
modo que o candidato pode tentar os dois locais, o que dobra suas chances de
sucesso.
2 ótima remuneração
O salário dos técnicos é de
aproximadamente R$ 5,4 mil e o dos analistas, R$ 8,8 mil. No caso dos tribunais
de justiça, a remuneração varia conforme o estado, sendo, em geral, um pouco
abaixo dos tribunais federais, exceto no caso do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios (TJ-DF), que é equivalente aos tribunais da
União. A carga horária é de 40 horas semanais.
2 Grande Compensação
O salário dos técnicos gira em
torno de R$ 5.400 e o dos analistas gira em torno de R$ 8.800. No caso dos
tribunais de justiça, a remuneração varia de acordo com o estado, sendo, em
geral, um pouco menor que a dos tribunais federais, exceto no caso do Tribunal
de Justiça do distrito Federal e territórios (TJ- DF), que equivale aos
tribunais da unidade. A carga horária é de 40 horas semanais.
3 Estabilidade
O servidor ficará sujeito ao
regime estatutário, adquirindo estabilidade após cumpridos os requisitos
legais.
4 Preparação básica é a mesma
A grande vantagem na
preparação é que existe uma significativa coincidência das disciplinas cobradas
em todos os concursos, o que permite que o estudo de um grupo sirva para
diversos editais, mesmo de diferentes tribunais.
Assim, quem vai se preparar
para o cargo de técnico de qualquer tribunal deverá estudar: português, direito
constitucional, direito administrativo, administração financeira e orçamentária
(AFO), administração geral e pública (com gestão de recursos humanos e
materiais), raciocínio lógico (com pontos de matemática de nível médio),
informática e arquivologia.
Já o analista administrativo
poderá iniciar os estudos pelas seguintes matérias: português, direito
constitucional, direito administrativo, direito civil, AFO, administração geral
e pública (com gestão de recursos humanos e materiais) raciocínio lógico e
informática.
Para o cargo de analista da
área judiciária, as disciplinas são: português, direito constitucional, direito
administrativo, direito civil, direito processual civil, raciocínio lógico e
informática.
Raciocínio lógico e
informática não constam de todos os editais, mas aparecem com bastante
frequência. O mesmo acontece com arquivologia, para o cargo de técnico.
Fica claro que o estudo antecipado coloca o candidato em
posição avançada perante a concorrência quando o edital é publicado.
Imprevistos podem acontecer, com a inclusão ou exclusão de alguma disciplina ou
tópico, mas não invalidam essa vantagem, já que o candidato terá grande parte
do conteúdo sedimentada e tranquilidade para lidar com o inesperado. Foi o que
aconteceu recentemente no edital para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inovou cobrando noções
de sustentabilidade.
Por isso, o estudo deverá sempre levar em conta conteúdos
cobrados em editais mais recentes de tribunais similares, mesmo que de outra
região, para que o candidato fique atento a novidades e tendências.
5.
Específicas na proximidade do edital
Quando as notícias indicam que o edital está prestes a ser
publicado, o candidato que se prepara com antecedência tem condições de iniciar
o estudo das disciplinas específicas que deverão ser cobradas. Veja abaixo as
mais comuns nos editais de cada tribunal.
Para analista da área administrativa:
TJ - Direito processual civil, direito penal
TRF – direito processual civil, direito penal
TRE - direito processual civil, direito penal, direito
processual penal, direito eleitoral
TRT – direito do trabalho, direito processual do trabalho
Para analista da área judiciária:
TJ - Direito penal, direito processual penal
TRF – direito penal, direito processual penal, direito
tributário, direito previdenciário
TRE - direito penal, direito processual penal, direito
eleitoral, administração pública
TRT – direito do trabalho, direito processual do trabalho,
direito previdenciário
Além dessas, cada tribunal possui seu regimento interno e
legislações relacionadas à sua competência, que costumam ser cobradas nos
editais.
Em média, para o candidato estudar com qualidade todo o
conteúdo e poder começar a participar de provas, com chance de sucesso, é
necessário algo em torno de um ano, se puder estudar pelo menos 6 horas diárias
e o dobro disso para quem só dispõe de 3 horas diárias – ou tempo semanal
equivalente.
Claro que sempre há aqueles que são aprovados mais
rapidamente e outros que precisam de um pouco mais de tempo para atingirem a
excelência como candidatos.
6. Mesmas
bancas examinadoras
A maior parte dos concursos para a área de tribunais fica a
cargo de duas instituições: Fundação Carlos Chagas (FCC) e Centro de Seleção e
de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) – atualmente tem
aparecido como Cebraspe.
Esta característica facilita a familiarização do candidato
com os estilos de prova que poderá encontrar, quando o concurso sair.
Em alguns raros casos podem ser escolhidas outras
instituições para elaborar a prova, mas é algo inesperado e o impacto será
igual para todos os candidatos.
7 Concursos em todo o país
São muitos tribunais que estão espalhados em todas as
regiões do país. Assim, mesmo aqueles que não desejam ou não podem mudar de
estado podem encontrar uma oportunidade em um tribunal nas redondezas.
Tribunais estaduais: Tribunais de Justiça (TJ); são 27
tribunais;
Tribunais federais: Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) –
27 unidades, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) – 24 e Tribunais Regionais
Federais (TRF) – 5 regiões;
Tribunais superiores: Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Federal (STF).
8.
Diversos tribunais por região
Desta forma, é possível acompanhar as previsões de novos
concursos e direcionar os estudos a fim de aproveitar da melhor forma as
oportunidades que virão. O fim do prazo de validade de um concurso é forte
indício de que outro edital esteja sendo preparado.
Por exemplo, no momento temos edital publicado para TRE-MT, TJ-DF, TJ-PI e TRE-RS. Ainda existe previsão de editais para TRT-SC (prazo
de validade do concurso anterior venceu), TRF da 1ª Região, e TRT da 8ª Região
(AM/PA), que acabou de escolher o Cebraspe como banca organizadora.
9 Mais
candidatos convocados do que a previsão do edital
Outra característica que aumenta a atratividade dos
concursos para a área é o fato de que muitos tribunais nomeiam mais aprovados
do que as vagas inicialmente previstas; às vezes, muito mais. Para o candidato
poder avaliar se é interessante dedicar-se a um edital com poucas vagas, vale
acessar a página do tribunal e observar quantos aprovados foram nomeados (em
geral, na aba “concursos” é possível obter a informação).
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Possibilidade de remoção posterior
Apesar de os tribunais terem designações distintas e
regiões de abrangência próprias, a justiça federal, a justiça do trabalho e a justiça
eleitoral são ramos especializados da justiça da União. Portanto, é possível
solicitar remoção de uma localidade para outra.
Pode haver restrição de prazo para isso (em geral, o
período do estágio probatório) e a necessidade de permuta com outro servidor.
11.
Outros cargos
A maior parte dos editais da área de tribunais oferece
também cargos para outras especialidades de nível médio e de nível superior,
tais como segurança, arquivologia, TI, psicologia e muitas outras da área
médica, engenharia, comunicação social, etc.
Para mais detalhes sobre a divisão e atribuições do
judiciário, os candidatos podem consultar a página do STF.
Fonte: Portal G1 (Lia Salgado)
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